LGPD — Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Controlador dos dados
FEATMED SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ 65.016.238/0001-50
Rua do Telégrafo, 1761, Porto Seguro/BA
Encarregado (DPO): sac@featmed.com.br
Dados que coletamos
- Cadastro: nome, email, telefone, CPF (quando exigido para nota fiscal)
- Entrega: endereço, CEP
- Pagamento: processado via Stripe — não armazenamos dados de cartão
- Navegação: cookies para funcionamento do carrinho e analytics
Bases legais de tratamento
- Execução de contrato (Art. 7º, V): processar e entregar pedidos
- Obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de nota fiscal, registros fiscais
- Consentimento (Art. 7º, I): newsletter e comunicações de marketing
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes e melhorias do site
Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento, gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
- Solicitar a portabilidade
- Revogar o consentimento
- Peticionar perante a ANPD
Para exercer qualquer direito, envie email para sac@featmed.com.br com o assunto "LGPD". Responderemos em até 15 dias.
Compartilhamento
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Transportadoras (Correios, Melhor Envio): nome, endereço, telefone
- Processador de pagamento (Stripe): nome, email, valor
- Autoridades: quando exigido por lei
Não vendemos seus dados a terceiros.
Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais (mínimo 5 anos para registros fiscais, conforme legislação brasileira).
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia SSL/TLS, controle de acesso, backups, e armazenamento em provedores certificados (Supabase/AWS).
Cookies
Utilizamos cookies essenciais (carrinho, sessão), de desempenho (analytics anonimizados) e funcionais. Você pode gerenciar via configurações do navegador.
